Na manhã do dia 15 de novembro de 1889, há 121 anos, o Brasil despediu-se da monarquia e entrou na era republicana.
Os alicerces da monarquia, vinham há muito em processo de corrosão. Os oficiais do exército insatisfeitos com a pouca participação política à, qual estavam submetidos; a Igreja Católica, humilhada com a questão maçônica e os grandes produtores de café do oeste paulista, sentido-se traídos com a abolição da escravidão, em 1888, e descontentes com a destinação dada pelo governo central aos impostos arrecadados com a exportação do café que queriam ver aplicados na própria Província de São Paulo, reuniram-se em torno da construção de um novo edifício, o da República, cujo primeiro sindico foi o Marechal Deodoro da Fonseca. No dia 14 de novembro de 1889, o Brasil foi dormir Monarquia e despertou na manhã seguinte como República. O povo não compreendeu nada. Aceitou passivamente e com cara de bobo a implantação do novo sistema de governo e, ao que parece, não compreende até hoje o que seja uma República.
O que é República afinal?
No século V a C., o filosofo grego Platão, discípulo de Sócrates, escreveu uma obra fundamental para o pensamento político ocidental: Politeia, que, em sua versão latina recebeu o nome de “A República”. O termo politeia significa constituição ou forma de governo de uma polis (cidade-estado). A obra de Platão descreve um sistema de governo baseado na justiça e na educação como fundamentos necessários para que se atinja a felicidade. Pela justiça alcança-se o bem social e pela educação virtuosa e integral das crianças e dos jovens, formam-se homens esclarecidos e conscientes de sua função social. O bem da coletividade está acima das vicissitudes individuais. Portanto, para Platão, o principio moral que norteia a sociedade ideal é o da justiça coletiva, sem a qual não é possível a sua construção.
Foi o caráter abrangente da vida pública de uma polis, que a Politeia aborda, que fez com que na Roma Antiga, a obra de Platão recebesse o título de “A República”, que em latim significa “coisa pública”, e pelo qual cristalizou-se ao longo dos séculos.
O sistema republicano adotado em Roma, entre os séculos VI a C., e I a C., era gerido pelos patrícios. O Senado era o órgão máximo de poder, que tinha as funções legislativa e administrativa, incluindo aí as finanças. O Senado era dividido em diversas funções: Consulês, Pretores, Censores, Edis, e Questores. Havia também as Assembléias, que nomeavam os magistrados e ratificavam as leis propostas pelo Senado.
No sistema de governo republicano, o poder emana do povo que elege o chefe de Estado, (atualmente o Presidente da República). Numa República o governo deve atender aos anseios do cidadão e o bem comum de toda a população.
O termo “República” está associado a outro, e com o qual chega-se a confundir: “Democracia”. O sistema republicano sustenta-se sobre as liberdades e instituições democráticas e, em geral, o liberalismo econômico; porém é comum que governos autoritários também intitulem-se republicanos, ou até mesmo democráticos, como era o caso da extinta União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, que viveu sob regime comunista entre os anos de 1922 e 1991; a República de Cuba, que desde 1959 vive sob a ditadura comunista implantada por Fidel Castro, cujo poder atualmente encontra-se nas mãos de seu irmão Rui Castro; a República Popular Democrática da Coréia (Coréia do Norte), também sob regime comunista desde o final da Segunda Guerra Mundial; e a República Popular da China, comunista desde 1949 e que a partir de 1978 adotou o modelo econômico capitalista e que hoje é a segunda maior economia do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos.
Como podemos ver com os exemplos acima, o termo República pode ser apropriado pelos governos, porém seus fundamentos nem sempre são respeitados já que em países autoritários que intitulam-se republicanos ou democráticos adota-se a política do partido único, não havendo eleições para chefe de Estado, concorrendo a censura dos meios de comunicação e os direitos humanos sendo amplamente desrespeitados. Já em países de tradição republicana, a democracia tende a ser aperfeiçoada ininterruptamente, com o aprimoramento de suas instituições, das condições sócio-econômicas de sua população, com investimentos em educação e saúde para a melhora da qualidade de vida de todos os cidadãos, sem exclusões de nenhuma espécie.
E a República brasileira?
No Brasil, a República foi instaurada, como vimos, graças a um golpe militar, uma quartelada, para atender aos anseios, principalmente da oligarquia dos grandes produtores de café de São Paulo. Ao longo de sua curta história, a República brasileira veio a sofrer duros golpes. Nos anos 30, a instauração do Estado Novo de Getúlio Vargas; em 1945 um novo recomeço, dentro de uma normalidade democrática, interrompida em 1964 por outro golpe militar, que teve como pretexto combater a velha “ameaça comunista”, um fantasma que habitava os piores pesadelos das elites nacionais e que já havia sido suscitado, artificialmente, em 1937 por Getúlio. O golpe de 64 foi o mais duro de todos. A ditadura militar durou 21 anos e ainda dorme como um esqueleto no armário de quem viveu aqueles pesados anos.
Desde 1985 o Brasil vive um processo de redemocratização. Estamos reaprendendo a lidar com a liberdade de escolha. Hoje podemos eleger um presidente ligado às esquerdas sem sobressaltos, porém nossas instituições ainda são arcaicas; a qualidade de vida do brasileiro está em descompasso com nossos avanços na economia (somos a 8ª economia do mundo, mas nosso IDH, Índice de Desenvolvimento Humano, nos coloca na 75ª posição entre os países membros da ONU); a educação pública no Brasil vai de mal a pior, isso sem falar na saúde e na violência, tema que mais preocupa a população hoje. No balneário dos países mais ricos do mundo, o Brasil anda como caranguejo, isto é, de lado. Ao contrário do que políticos e a imprensa propagam, ainda somos uma semidemocracia. Temos muito o que remar até atingir as águas mais tranquilas onde navegam os países que estão na vanguarda daqueles que oferecem aos seus cidadãos a melhor qualidade de vida.
Chegaremos lá um dia, se soubermos cuidar de nossa “coisa pública” como verdadeiros cidadãos.
Professor Luiz Antonio Canuto
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